DETALHES DA NORMA

Lei 2832/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 05/01/2017
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.595/2001 e dá outras providências.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2543 20/08/2013MENCIONA
Lei1595 28/12/2001ALTERAartigo 52
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAartigo 34

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei3007 19/12/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei2922 05/01/2018MENCIONA
Lei2922 05/01/2018MENCIONA