DETALHES DA NORMA

Lei 2845/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/04/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Adote uma praça" no âmbito do município de Viana e dá outras providências.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAincico IV artigo 60

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui