DETALHES DA NORMA

Lei 130/1950 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/1950
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM JARDIM PÚBLICO A PRAÇA JERONIMO MONTEIRO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui