DETALHES DA NORMA

Lei 2895/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/10/2017
Ementa: Denomina quadra de esportes da Escola Padre Antunes Siqueira de "Elisa Lessa de Moraes Firme".

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAartigo 34

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui