DETALHES DA NORMA

Lei 2898/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/10/2017
Ementa: Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras ptrovidências.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui