DETALHES DA NORMA

Lei 2892/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 16/10/2017
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2391, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VIANA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2391 27/10/2011ALTERAinciso VII do artigo 3º, artigo 3º, parágrafo 1º do artigo 4º, artigo 7º e artigo 8º
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAartigo 60 inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei3000 19/12/2018REVOGA TOTALMENTE