DETALHES DA NORMA

Lei 2913/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/12/2017
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Viana, Estado do Espirito Santo, para o período de 2018 a 2021.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2871 20/07/2017MENCIONA
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAartigo 34

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2992 13/11/2018MENCIONAPlano Plurianual 2018/2021
Lei2948 13/06/2018MENCIONAPPA vigente
Lei2908 13/03/2018MENCIONA