DETALHES DA NORMA

Lei 2914/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 15/12/2017
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.680/2004, que dispõe sobre a Concessão do Auxilio Alimentação aos servidores públicos do Município de Viana e dá outras providências.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2826 27/12/2016ALTERAartigo 33 inciso I
Lei1680 12/05/2004ALTERAartigo 1º
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAartigo 34

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2950 21/06/2018REVOGA TOTALMENTE