DETALHES DA NORMA

Lei 2919/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTIMA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VIANA -ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 59/2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAartigo 34

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei3008 19/12/2018MENCIONAExercício 2018
Lei2997 19/12/2018MENCIONAExercício 2018
Lei2990 20/11/2018MENCIONAexercicio 2018
Lei2976 26/09/2018ALTERAArt. 4º, inicso I
Lei2976 26/09/2018INCLUIArt. 4º, inciso VII
Lei2967 23/08/2018MENCIONAOrçamente Vigente