DETALHES DA NORMA

Lei 2927/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/01/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE MERENDEIRA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAartigo 60 inciso III

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2945 10/05/2018ALTERAAltera o anexo I da Lei 2.927, de 23 de janeiro de 2018.