DETALHES DA NORMA

Lei 2932/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/01/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO – FINISA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2907 22/11/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei2878 23/08/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAartigo 34

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2961 19/07/2018ALTERAartigo 2º
Lei2934 06/02/2018ALTERAartigo 2º