DETALHES DA NORMA

Lei 2934/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 06/02/2018
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°2.932/2018.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2932 18/01/2018ALTERAartigo 2º
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAartigo 34

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2961 19/07/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei2960 11/07/2018ALTERAartigo 1º