DETALHES DA NORMA

Lei 2922/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/01/2018
Ementa: CRIA NA ESTRUTURA DO IPREVI O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE FINANCEIRO, DE PADRÃO PC-T2, E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 52, 53 E 54 DA LEI Nº 1.595, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E ACRESCENTA O ART. 53-A E ART. 54-A À MESMA LEI.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2832 05/01/2017MENCIONA
Lei2832 05/01/2017MENCIONA
Lei1595 28/12/2001ALTERAartigo 52 e § 1º
Lei1595 28/12/2001ALTERAartigo 53 incisos VI, XI e XIV e artigo 54
Lei1595 28/12/2001INCLUIartigo 52 § 5º
Lei1595 28/12/2001INCLUIartigo 54-A

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui