DETALHES DA NORMA

Lei 2923/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/02/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DAS CORES DA BANDEIRA E BRASÃO DO MUNICÍPIO DE VIANA, LOGOTIPOS OU LOGOMARCAS DE FORMA A ESTABELECER REGRAS E DETERMINAR OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAartigo 34
Lei833 10/07/1974MENCIONAartigos 6º e 19

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui