DETALHES DA NORMA

Lei 2925/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/01/2018
Ementa: INSTITUI O MÊS DE SETEMBRO VERDE, PARA DAS VISIBILIDADE À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 59/2017

Autoria


Daniel Endlich

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAartigo 34

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui