DETALHES DA NORMA

Lei 1317/1996 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 13/09/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA NO BAIRRO MARCÍLIO DE NORONHA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1419 19/10/1998REVOGA TOTALMENTE