DETALHES DA NORMA

Lei 1319/1996 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/11/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES DE TERRA DE Nº 24, 28 E 30 DA QUADRA G, DO LOTEAMENTO NOVA VIANA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui