DETALHES DA NORMA

Lei 2946/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 15/06/2018
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTO DA GRANDE BETHÂNIA - SPM/GB"

Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 4/2018

Autoria


Fabio Luiz Dias

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAartigo 60 inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui