DETALHES DA NORMA

Lei 2957/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/07/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VIANA-ES.

Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 33/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2863 13/07/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei2786 30/05/2016REVOGA TOTALMENTE
Lei2736 15/07/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei2737 15/07/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei2617 26/05/2014REVOGA TOTALMENTE
Lei2453 04/04/2012REVOGA TOTALMENTE
Lei2447 27/03/2012REVOGA TOTALMENTE
Lei2361 11/05/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei2312 15/10/2010REVOGA TOTALMENTE
Lei2287 24/06/2010REVOGA TOTALMENTE
Lei2263 15/04/2010REVOGA TOTALMENTE
Lei2132 24/03/2009REVOGA TOTALMENTE
Lei2027 03/04/2008REVOGA TOTALMENTE
Lei2019 17/03/2008REVOGA TOTALMENTE
Lei1925 29/05/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei1865 12/12/2006REVOGA TOTALMENTE
Lei1686 25/12/2004REVOGA TOTALMENTE
Lei1648 30/07/2003MENCIONAArt. 4º, capítulo III
Lei1648 30/07/2003REVOGA TOTALMENTE
Lei1474 19/04/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei1436 07/05/1999ALTERACargos Anexo IV
Lei1436 07/05/1999MENCIONA
Lei1436 07/05/1999REVOGAexceto para as progressões funcionais referidas no artigo 32 desta Lei
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAArt. 60, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2975 26/09/2018INCLUI§§ 1º e2º ao Art. 33