DETALHES DA NORMA

Lei 2959/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/07/2018
Ementa: ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS INSTITUÍDA PELO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.469, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999 (PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS MOTORISTAS, OPERADORES DE MÁQUINAS, MECÂNICOS, ELETRICISTAS, LANTERNEIROS E BORRACHEIROS) COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEI NºS 2.466, DE 28 DE JUNHO DE 2012, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI Nº 2.512, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E ANEXO I DA LEI Nº 2.680, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014.

Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 35/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2680 06/10/2014MENCIONA
Lei2512 19/12/2012MENCIONA
Lei2466 28/06/2012MENCIONA
Lei1469 30/12/1999MENCIONAArt. 5º
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAArt. 60, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui