DETALHES DA NORMA

Lei 2972/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/09/2018
Ementa: DENOMINA O CMEI LOCALIZADO NO BAIRRO MARCÍLIO DE NORONHA/PRIMAVERA DE “FÁTIMA MARIA ERLACHER MARIANO”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAArt. 60, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui