DETALHES DA NORMA

Lei 2968/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/09/2018
Ementa: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA EM INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.

Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 39/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAArt. 60, Inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui