DETALHES DA NORMA

Lei 2969/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/09/2018
Ementa: FICA INSTITUÍDO O "DIA DO PASTOR", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO.

Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 11/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAArt. 60, Inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui