DETALHES DA NORMA

Lei 2977/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/10/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO ATLETA VIANENSE.

Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 7/2018

Autoria


Fabio Luiz Dias

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAArt. 60, IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui