DETALHES DA NORMA

Resolução 05-ADM/2018 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 20/04/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO LEONOR LUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria


Fabio Luiz Dias

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui