DETALHES DA NORMA

Lei 2978/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/10/2018
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO “TRADIÇÃO FUTEBOL CLUBE”, DE “OVÍDIO DE ALVARENGA”.

Autoria


Mesa Diretora

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAArt. 60, Inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui