DETALHES DA NORMA

Lei 1325/1996 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 12/12/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE VIANA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1648 30/07/2003MENCIONA
Lei1648 30/07/2003REVOGA TOTALMENTE
Lei1436 07/05/1999MENCIONA
Lei1376 10/12/1997ALTERAArtigo 60; Parágrafo único do artigo 63