DETALHES DA NORMA

Lei 2987/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/11/2018
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VIANA, A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO COM A 'SEMANA DE ATENÇÃO AO IDOSO'

Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 6/2018

Autoria


Daniel Endlich

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAArt. 60, Inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui