DETALHES DA NORMA

Lei 1327/1996 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/12/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VIANA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1144 05/02/1992MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1595 28/12/2001ALTERAArtigo 41; 56, parágrafo 2º; 57; 59, caput e parágrafos 2º, 3º e 4º; 77; 86; 89; 103 e 132; parágrafo 2º
Lei1595 28/12/2001REVOGAparagrafo 3° do art. 45, artigo 61, artigo 78, artigo 79, artigo 80, artigo 87, artigo 88, artigo 90, artigo 91, artigo 92, artigo 93, artigo 94, artigo 95, artigo 96, artigo 97, artigo 98, artigo 99, artigo 100, artigo 101, artigo 102, artigo 131
Lei1516 25/05/2001MENCIONAArtigos 105 a 110
Lei1497 23/03/2001MENCIONAArtigos 105 a 110
Lei1459 17/11/1999INCLUIartigo 72 - 3º§ , inciso IV
Lei1442 01/07/1999ALTERAArtigo 72
Lei1374 10/12/1997INCLUIParágrafo 5º ao artigo 45