DETALHES DA NORMA

Lei 3007/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/12/2018
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVO-ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE VIANA, DISPÕE SOBRE CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 71/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei3008 19/12/2018MENCIONAExercício 2019
Lei2840 14/02/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei2835 01/02/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei2837 01/02/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei2832 05/01/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei2826 27/12/2016REVOGA TOTALMENTE
Lei2796 09/08/2016ALTERAArt. 55
Lei2796 09/08/2016REVOGAAnexo I
Lei2777 01/04/2016REVOGA TOTALMENTE
Lei2459 06/06/2012MENCIONAArt. 2º
Lei2422 20/12/2011MENCIONAArt. 5º
Lei2213 19/10/2009REVOGA TOTALMENTE
Lei1595 28/12/2001MENCIONAIPREVI
Lei1595 28/12/2001ALTERAArt. 52
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAArt. 60, Inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei3019 26/04/2019INCLUICargo
Lei3010 14/03/2019MENCIONAArt. 14 e 15
Lei3010 14/03/2019INCLUIIncisos XIX, XX, XXI, XXII e XXIII ao Art. 14; Incisos XVIII e XIX ao Art. 15;
Lei3010 14/03/2019EXCLUIIncisos XI, XII, XIII, XIV e XV do Art. 15