DETALHES DA NORMA

Resolução Administrativa 03-ADM/2019 NORMA ORIGINAL PUBLICAÇÃO NO DOM


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 22/05/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA CONSIDERANDO INSERVÍVEL POR SER IRRECUPERÁVEL E/OU ANTIECONÔMICO - PROCESSO Nº 200/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui