DETALHES DA NORMA

Resolução Administrativa 03-ADM/2019 ATO ORIGINAL Publicação Oficial


Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA CONSIDERANDO INSERVÍVEL POR SER IRRECUPERÁVEL E/OU ANTIECONÔMICO - PROCESSO Nº 200/2018
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 22/05/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui