DETALHES DA NORMA

Lei 1392/1998 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/05/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE DEFINIR LINHAS DAS EMPRESAS TURAZUL TURISMO E TRANSPORTES LTDA E EDINTUR TURISMO E TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAArtigo 34, parágrafos 2º e 7º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1587 11/12/2001MENCIONA
Lei1459 17/11/1999MENCIONA