DETALHES DA NORMA

Lei 1455/1999 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 17/11/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1136/91, SOBRE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1136 30/09/1991ALTERAPassa a se denominar "IPREVI"
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAArtigo 60, inciso Iv, art 6 inciso I alinea "a"

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1595 28/12/2001MENCIONA
Lei1595 28/12/2001REVOGA TOTALMENTE
Lei1494 12/03/2001MENCIONAParágrafo único do artigo 50
Lei1485 25/07/2000MENCIONA