DETALHES DA NORMA

Lei 1474/2000 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 19/04/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE INTRODUZIR ALTERAÇÃO NO QUADRO DE CARREIRA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1436 07/05/1999ALTERAAnexo I do artigo 55

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2957 11/07/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei2312 15/10/2010MENCIONA