DETALHES DA NORMA

Lei 1489/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/01/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAArtigo 114, inciso II

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui