DETALHES DA NORMA

Lei 1586/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 11/12/2001
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº1453/99, QUE TRATA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICIPIODE VIANA-ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1467 27/12/1999MENCIONA
Lei1453 24/09/1999INCLUIAcrescentar Parágrafos 1º e 2º do artigo 2º; parágrafo 3º do artigo 4º e ao artigo 5º o parágrafo único

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2002 27/12/2007REVOGA TOTALMENTE