DETALHES DA NORMA

Lei 1589/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 11/12/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2912 15/12/2017MENCIONA
Lei2912 15/12/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei2550 08/10/2013MENCIONA
Lei2550 08/10/2013MENCIONAInciso II do Artigo 4º
Lei2550 08/10/2013MENCIONAArtigo 10
Lei1682 25/11/2004MENCIONA
Lei1653 09/09/2003MENCIONA
Lei1639 28/03/2003ALTERAArtigo 6º, caput, parágrafo 1º, alíneas "c" e "i", artigo 8º e artigo 20.