DETALHES DA NORMA

Lei 1596/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIR O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIANA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1516 25/05/2001MENCIONA
Lei1026 16/10/1987MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto61 19/03/2015MENCIONAart 55, letra b
Decreto60 19/03/2015MENCIONAart 55, letra b
Decreto52 05/03/2015MENCIONAart 55, letra b
Decreto40 25/02/2015MENCIONAart 55, letra b
Decreto37 20/02/2015MENCIONAart 55, letra b
Decreto36 20/02/2015MENCIONAart 55, letra b
Decreto33 11/02/2015MENCIONAart 55, letra b
Decreto31 11/02/2015MENCIONAart 55, letra b
Lei3005 19/12/2018MENCIONAEstatuto dos Servidores Públicos do Município de Viana/ES
Lei3005 19/12/2018MENCIONAArt. 162; Art. 162, inciso X
Decreto30 11/02/2015MENCIONAart 55, letra b
Lei2964 05/09/2018MENCIONAArt. 130
Lei2947 19/06/2018MENCIONAartigo 87
Lei2872 20/07/2017ALTERAartigo 49
Lei2734 15/07/2015ALTERAart. 20, art. 30 e §1º do art. 164
Lei2521 12/03/2013MENCIONAEstatuto dos Servidores Públicos
Lei2503 13/12/2012MENCIONA
Lei2503 13/12/2012INCLUIArtigo 28-A
Lei2503 13/12/2012ALTERAInciso V do artigo 28; Artigo 29
Lei2471 18/07/2012REGULAMENTAArtigos 84, inciso I e 85 caput
Decreto24 05/02/2015MENCIONAart 55, letra b
Decreto23 05/02/2015MENCIONAart 55, letra b
Decreto21 02/02/2015MENCIONAart 55, letra b
Lei2016 17/03/2008INCLUIParágrafo 9º e 10º do artigo 113
Decreto20 29/01/2015MENCIONAart 160, inciso I, alínea e
Lei1692 30/12/2004MENCIONAArtigo 94
Lei1648 30/07/2003MENCIONA
Lei1645 21/05/2003INCLUIAlínea "h" do artigo 86
Lei1645 21/05/2003ALTERAArtigo 89
Decreto14 21/01/2015MENCIONAart 160, inciso I, alínea e
Decreto13 21/01/2015MENCIONAart 160, inciso I, alínea e; art 234