DETALHES DA NORMA

Lei 1599/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2001
Ementa: AUTORIZA INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VIANA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui