DETALHES DA NORMA

Lei 1648/2003 TEXTO COMPILADO


Situação: Revogada
Data do Ato: 30/07/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE VIANA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1596 28/12/2001MENCIONA
Lei1325 12/12/1996MENCIONA
Lei1325 12/12/1996REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAArtigo 60

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2957 11/07/2018MENCIONAArt. 4º, capítulo III
Lei2957 11/07/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei2733 24/06/2015ALTERAart. 105