DETALHES DA NORMA

Lei 1686/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 25/12/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 1436/1999, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, INTRODUZINDO NOVA TABELA SALÁRIAL PARA O QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1436 07/05/1999ALTERATabela no anexo I do artigo 55
Lei1436 07/05/1999MENCIONAart 55

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2957 11/07/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei2312 15/10/2010MENCIONA
Lei2027 03/04/2008MENCIONA
Lei2019 17/03/2008MENCIONA
Lei1865 12/12/2006MENCIONA