DETALHES DA NORMA

Lei 1800/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/08/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONVÊNIO COM O ASILO DOS VELHOS E CASA DOS CEGOS DE LINHARES, E LAR DA FRATERNIDADE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui