DETALHES DA NORMA

Lei 1865/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 12/12/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO, INSTITUIDA PELA LEI Nº 1688/2004 E ALTERADA PELA LEI Nº 1777/2006.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1777 04/05/2006MENCIONAArtigo 1º
Lei1686 25/12/2004MENCIONA
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAInciso III do artigo 60

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2957 11/07/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei2312 15/10/2010MENCIONA
Lei2027 03/04/2008MENCIONA
Lei2019 17/03/2008MENCIONATabela