DETALHES DA NORMA

Lei 193/1953 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/06/1953
Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIAR COM FESTIVIDADES REALIZADAS EM VITÓRIA COM A VISITA DE N. S. DE FÁTIMA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui