DETALHES DA NORMA

Lei 1926/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/06/2007
Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade Pública para a Associação Cultural Esportiva Ecológica Raizes da Natureza Vanderlei Karatê ( ACEERAN VANKATE )

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui