DETALHES DA NORMA

Lei 196/1953 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/07/1953
Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM SOLENIDADES DE INAUGURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui