DETALHES DA NORMA

Lei 199/1953 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/09/1953
Ementa: DISPÕE SOBRE VENDER AO SR. JOSUÉ ALANO DE SOUZA, PRÉDIO RECENTEMENTE CONSTRUIDO PELA PREFEITURA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei252 10/12/1955MENCIONA