DETALHES DA NORMA

Lei 2019/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 17/03/2008
Ementa: Dispõe sobre o reajuste da tabela de vencimento do Magistério instituída pela Lei n°. 1.436/99, e posteriormente alterada pelas leis n°. 1.686/04, 1.777/ 06 e 1.865/06.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1865 12/12/2006MENCIONATabela
Lei1777 04/05/2006MENCIONA
Lei1686 25/12/2004MENCIONA
Lei1436 07/05/1999MENCIONA
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAinciso III, art. 60 da Lei Orgânica do Município

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2957 11/07/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei2312 15/10/2010MENCIONA
Lei2027 03/04/2008MENCIONAtabela