DETALHES DA NORMA

Lei 202/1953 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/10/1953
Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR GASTOS COM CONSTRUÇÃO DA CASA RESIDENCIAL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei184 12/12/1952MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui