DETALHES DA NORMA

Lei 2027/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 03/04/2008
Ementa: Dispõe sobre o reajuste da tabela de vencimento do Magistério instituída pela Lei n°. 1.436/99, e posteriormente alterada pelas Leis n°. 1.686/04, 1.777/ 06, 1.865/ 06 e 2.019/08.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2019 17/03/2008MENCIONAtabela
Lei2007 27/12/2007MENCIONA
Lei1865 12/12/2006MENCIONA
Lei1777 04/05/2006MENCIONA
Lei1686 25/12/2004MENCIONA
Lei1436 07/05/1999MENCIONATabela
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAInciso III, artigo 60

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2957 11/07/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei2312 15/10/2010MENCIONA